Processo 720316/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/12/2011 12:28
Autuado em 07/12/2011 12:28
Oficio de encaminhamento 160/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 169/2014 da Segunda Câmara, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   169/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2014 Acórdão   169/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MARCOS SEGURO
Origem ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER
Interessado MARIESTER RIBEIRO ROBES
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO

Juntadas
DataDescrição
07/02/2012 11:46 Juntada de AR ofício 13/12-OTC-DAT
07/02/2012 11:44 Juntada de AR ofício 14/12-OTC-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 525/2014
07/02/2014 818 Acórdão nº 169/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2871/2011
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18163/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2014 11:58 DP  
06/03/2014 09:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 525/2014 -
29/01/2014 15:22 S2C Acórdão nº 169/2014 -
29/01/2014 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2014 -
10/12/2013 08:29 GCCMNS  
26/11/2013 17:22 SMPjTC Parecer nº 18891/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento, cf. instrução.
07/02/2012 15:54 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 158/2012 -
07/02/2012 15:54 DAT Instrução nº 3794/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. COMPROVAÇÃO DOS VALORES NO PROCESSO DE Nº 21782-3/09-DECISÃO NO ACÓRDÃO Nº 3855/13-PRIMEIRA CÂMARA. ENCERRAMENTO DESTE PROCESSO.
13/01/2012 12:18 DP  
23/12/2011 12:27 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 13/2012 -
23/12/2011 12:27 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 14/2012 -
23/12/2011 09:23 DP Informação nº 6892/2011 -
21/12/2011 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1829/2011 -
16/12/2011 12:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2871/2011 -
12/12/2011 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1696/2011 -
12/12/2011 07:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2796/2011 -
08/12/2011 18:22 DAT  
07/12/2011 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18163/2011 -

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